Questões de Direito Administrativo

Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012

Lei nº 12.098 de 24 de Novembro de 2009

Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo, e dá outras providências.

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Questões de Direito Administrativo e Noções de Administração Pública

Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará para provimento do cargo de Analista Judiciário - 2010

Questões Direito Previdenciário

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010

OAB consegue suspender no STF ação de advogado processado por criticar juiz

Adin da OAB contra auxílio-alimentação para magistrados chega à PGR

Para a OAB, as Resoluções questionadas foram além do que está previsto no dispositivo constitucional e criaram vantagens que só podem ser concedidas mediante lei em sentido formal

DNIT é condenado a indenizar motorista por acidente de carro em rodovia federal mal conservada

TRF3 entendeu que órgão tem responsabilidade objetiva por deixar de executar obras de manutenção na via

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

STJ nega pedido de acusado de tráfico internacional preso pela Polícia Federal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus ao

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Crime contra o meio ambiente. Cooperativa de laticínios que despeja dejetos em afluente de rio, causando poluição hídrica. Condenação.

denúncia contra Cooperativa Regional de Comercialização do Extremo Oeste.

Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência

A condenação, determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), foi

Defesa de Lula diz que vai tomar 'todas as medidas legalmente previstas' para evitar a prisão

Em nota, advogados também disseram que decisão do Supremo Tribunal Federal de negar o habeas corpus

Juiz não pode impedir advogado de ligar notebook durante julgamento

O fato de um juiz determinar que um advogado desligasse o notebook da tomada, "porque está gastando eletricidade que é paga pelo Poder Público", virou caso decidido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Direito Administrativo - 1ª Parte

Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 2011 - 1ª Parte

Porteiro que queimou CD com provas de justa causa é condenado por má-fé

A Decisão é da 5ª câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que julgou a atitude como “ato atentatório à dignidade da Justiça”.